A Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão de Direito Desportivo, vem a público manifestar repúdio aos atos racistas e de discriminação racial praticados contra atletas e pessoas envolvidas em toda infraestrutura de organização do esporte. Tais atos, tanto em esfera nacional quanto internacional, atingem de forma violenta o esporte de forma geral. Os casos que temos observado nos últimos dias nos deixam preocupados, tendo em vista que o princípio primordial do esporte é justamente congregar e fazer com que o ambiente seja efetivamente plural, com respeito à toda e qualquer diferença, seja qual for.

Entendemos que tais atitudes vão de encontro aos direitos fundamentais da pessoa humana, violam de forma contundente a Constituição Federal e toda a legislação existente contra qualquer tipo de atitude racista, no âmbito brasileiro. No âmbito internacional, nos parece importante uma posição mais firme e efetiva das instâncias competentes, com campanhas e ao mesmo tempo identificação dos agressores para fins de atribuição de responsabilidades.

A OAB - Secional São Paulo - por sua Comissão de Direito Desportivo se coloca radicalmente contra todo tipo de discriminação por cor, etnia, gênero, condição social, nacionalidade, idioma, religião, orientação sexual ou qualquer outra condição. É compromisso da OAB SP o respeito a todo ser humano, valorizando a vida e as diferenças.

A posição da OAB SP e da Comissão de Direito Desportivo é de combate ao racismo e discriminação racial em qualquer situação cotidiana e, em especial, no meio esportivo.

São Paulo, 11 de novembro de 2019

Comissão de Direito Desportivo da OAB SP