História da Fenapaf

A história da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol se divide em dois momentos, 1990 e 2000.

Tudo começou em 1990 quando a direção do Sindicato de Atletas do Rio de Janeiro resolveu tentar realizar o desejo de seus antecessores: criar uma entidade nacional representativa dos atletas de futebol.

Atletas renomados como Zé Mario, Zico, Dirceu, Roberto Dinamite, Paulo César Carpeggiani, entre outros, após idealizarem e fundarem o Sindicato de Atletas do Rio de Janeiro, passaram a amadurecer a ideia da criação de uma federação nacional de atletas, visando aumentar a defesa sobre os direitos dos atletas, em nível nacional.

O desejo era grande, mas por diversas razões, o projeto de criação não andou. A diretoria do SAFERJ que assumiu em setembro de 1989, pesquisou, através de documentos e noticias da época, sobre toda a movimentação realizada pelos antecessores, para a criação da Federação.

Motivada, tanto pelo que iam descobrindo, como pela necessidade de fortalecimento da categoria, a Diretoria do sindicato do Rio de Janeiro, fez contato com os dirigentes sindicais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraná, propondo a realização de uma assembléia para fundação da federação.

A lei determina que, para a formação da nova entidade, deve haver, no mínimo, cinco sindicatos de uma categoria para se criar uma federação nacional. Como éramos exatamente cinco, partimos para ação e marcamos para o dia nove de abril de 1990, no Rio de Janeiro, nossa assembléia.

Organizada pelo sindicato do Rio, a assembléia foi marcada para o auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e contou com a presença de noventa e cinco atletas, da primeira e segunda divisão do futebol carioca, os capitães do CR Flamengo, do Botafogo FR e Fluminense FC, alem de ex-atletas consagrados, autoridadess e imprensa.

Representando os Sindicatos estaduais estavam seus presidentes: o do Rio, Alfredo Sampaio; o de São Paulo, Valdir Peres; o do Rio Grande do Sul, Ivo Amaral; o de Pernambuco, Vladimir da Silva (já falecido) e do Paraná, Nivaldo Carneiro, que juntos deram início à assembléia.

Por aclamação foi fundada a Federação Nacional dos Atletas de Futebol que teve como primeiro presidente Alfredo Sampaio e Vice Presidente, Júnior, capitão do Flamengo e da Seleção Brasileira.

A repercussão foi excelente. A assembléia realizada havia conseguido, de uma só vez, reunir cinco sindicatos de atletas, capitães das equipes, atletas das duas divisões, autoridades e ainda fundara uma federação nacional. Tudo isso emprestou muito prestigio e peso à categoria.

Passado esse primeiro momento, era hora de estruturar e dar corpo à entidade. Nesta etapa, a Direção da recém criada FENAPAF percebeu que teria enormes e diversas dificuldades, já que, o objetivo era trabalhar em nível nacional, fortalecendo os sindicatos existentes e fundando outros, nos estados onde ainda não havia representação sindical.

Para uma atuação nacional, seria necessário obter uma estrutura financeira compatível com o tamanho do projeto e do desafio que estávamos idealizando, inclusive para a própria legalização da federação, que deveria ser feita no Ministério do Trabalho, em Brasília.

Infelizmente, o tempo foi avançando e nós não conseguíamos desenvolver a entidade como imaginávamos, pois a captação de recursos era muito difícil e isso atrapalhava todo o desenrolar das atividades. Assim, apesar das dificuldades e da perda de espaço, a FENAPAF era uma realidade , e conseguia trabalhar de forma efetiva.

Inicio de um novo caminho

Apesar das dificuldades existentes, não só na Federação, bem como nos sindicatos , os trabalhos seguiam por força do interesse, da persistência e da ideologia daqueles que compunham a Diretoria, ou sejam, os presidentes dos Sindicatos estaduais.

Os anos se sucederam e algumas conquistas já eram percebidas, como: a participação efetiva nos debates sobre a lei de extinção do passe, que começara a ser desenhada pelo governo federal, como algo prioritário e que culminou em 1998 com a extinção de tal instituto. Em 1996, houve uma importante conquista para a categoria, obtida pelos sindicatos e por conseqüência, também para a federação, que foi a definição, junto à empresa Panini Brasil, sobre o uso da imagem dos atletas em seus álbuns de figurinhas. Em reunião realizada com a direção da empresa no Hotel Maksud Plaza em São Paulo, ficou definido que a partir daquele ano, só sairiam no álbum àqueles atletas que assinassem autorização do uso de suas imagens, em documento encaminhado e supervisionado pelos sindicatos, e que os pagamentos seriam efetuados diretamente em conta corrente de cada atleta participante.

Em 1997 começou, mesmo sem sabermos, a ser desenhada a independência e o fortalecimento da FENAPAF. Após anos de buscas, os sindicatos conseguiram ter acesso aos contratos de televisão assinados entre clubes e a Rede Globo, para transmissão dos jogos.

Por lei, os atletas teriam direito a vinte por cento do valor do contrato, a título de direito de arena, direito este que não era respeitado pelos clubes, que recebiam suas cotas e não repassavam ou pagavam os valores que cabiam, por direito, aos seus atletas.

De posse dos contratos, os sindicatos ingressaram na justiça comum com uma ação que tinha, como réus, a Confederação Brasileira de Futebol - CBF , o Clube dos Treze e as Federações Estaduais de Futebol, cobrando os valores devidos e o direito de conhecer o teor dos contratos assinados.

A ação transcorria de forma favorável aos atletas, já que, em dado momento, o juiz determinou, liminarmente, que fosse retido e depositado em juízo, os valores correspondentes à vinte por cento do direito de arena dos contratos em vigor e dos que viessem a ser assinados. Era a primeira vitória dentro de um processo que, sem dúvida, levaria alguns anos para ser definido. Com a retenção dos valores em juízo, os clubes começaram a se desesperar, fato que gerou o início de tratativas para de um acordo.

Assim, em 18 de setembro de 2000, foi assinado acordo judicial, no qual previa que, a partir de janeiro de 2001, o percentual que passaria a prevalecer sobre o direito de arena seria de cinco por cento sobre o valor total dos contratos, e que os pagamentos deveriam ser feitos somente através dos sindicatos de atletas de futebol, que passaram a ter o direito de receber as cotas diretamente da fonte pagadora, fatos que garantiriam aos atletas de forma efetiva e segura, receber suas cotas de participação no espetáculo. (Acordo este que hoje, por traduzir a vontade das partes, está inserido no PL 5186/2001,que altera a Lei Pelé, e já aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aguardando votação e aprovação no Congresso Nacional).

O acordo assinado não trouxe somente benefícios aos atletas, mas também um novo momento para todos os sindicatos e para a FENAPAF, pois, ficou definido que os sindicatos poderiam, a titulo de taxa de administração, efetuar descontos autorizados em suas assembléias.

A Consolidação da FENAPAF

Com o aporte financeiro, a FENAPAF pode, finalmente, se desenvolver e, definitivamente, se tornar uma entidade nacional estruturada, capacitada para desenvolver seu trabalho, em todo o território brasileiro.

Em cinco de janeiro de 2001 os sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais reuniram-se em Brasília, representados por seus presidentes Alfredo Sampaio, Rinaldo Martorelli, Ivo Amaral, Vladimir da Silva (in memorium) e Juarez Pimenta, respectivamente, que, apoiado pela SDS-Social Democracia Sindical, hoje UGT- União Geral dos Trabalhadores, realizaram uma nova assembléia para escolha da nova diretoria e a criação definitiva da entidade, que em 25 de setembro de 2007 teve sua certidão sindical, número 46000.002696/2001.07, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que a consolidou de vez como órgão representativo de classe, tendo no primeiro mandato, como presidente, Ivo Amaral, do Rio Grande do Sul.

Hoje, presidida por Felipe Augusto Leite do Rio Grande do Norte, a FENAPAF, em razão de suas atuações e conduta, ganhou lugar de respeito no cenário esportivo nacional e internacional.

Ao longo dos últimos 16 anos a FENAPAF obteve grandes vitórias no campo jurídico, de representatividade em setores importantes e atuações como:

• Ser a entidade que discute com o governo federal as mudanças previstas para Lei Pelé; Receber do Clube dos Treze, CBF e Rede Globo, as cotas relativas aos Campeonatos Brasileiro e Copa do Brasil;

• Ajudou a fundar os sindicatos, do Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo;

• Aumentou seu quadro de filiados de cinco para treze sindicatos (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraíba, Belém e Espírito Santo), os quais são ajudados anualmente através de cotas de solidariedade;

• Adquiriu a primeira sede oficial da entidade, localizada no centro do Rio de Janeiro;

• Filiou-se à Federação Internacional de Futebolistas Profissionais – FIFPro;

• Idealizou e fundou, juntamente com os demais sindicatos da America do Sul, em março de 2002 no Rio de Janeiro, a Federação Americana de Futebolistas Profissionais – FAFPro;

• Organizou em outubro de 2006 Congresso Internacional de Sindicatos – FIFPro, com a presença de 45 países e aproximadamente 160 pessoas;

• Realizou o 1º Congresso de Sindicatos de Atletas de Futebol do Brasil em setembro de 2004;

• Faz parte do Conselho Nacional do Esporte;

• Integra a diretoria executiva da FIFPro e FAFPro;

• Integra o comitê de obras da FIFPro;

• Integra o Tribunal Arbitral da FIFA;